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Estacionamento rotativo pode passar por alterações após sugestões em audiência pública na Câmara


A Câmara Municipal de João Monlevade realizou na noite do último dia 9, audiência pública sobre o novo estacionamento rotativo. A condução dos trabalhos foi feita pelo vereador Belmar Diniz (PT) e pelo presidente da Comissão de Trânsito e Transporte, Evandro Dias dos Santos (Tuquinho do Povo – PSDB). O presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD) e os vereadores Carlos Gomes (PTB), Leles Pontes (PRB), Guilherme Nasser (PSDB), Sinval Dias (PSDB), Fabrício Lopes (PMDB), Thiago Titó (PDT) e Telles Superação (PHS) também marcaram presença.

Entre as autoridades presentes estavam o ex-vereador Pastor Carlinhos, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Valente, o engenheiro José Jayme, além de representantes de entidades. A mesa que conduziu os trabalhos teve como demais integrantes o chefe do Setor de Trânsito e Transporte (Settran), Jorge Lial, os representantes da empresa TI Mob Soluções Tecnológicas, vencedora da licitação , Paulo Roberto Duarte e José Ronaldo Oliveira e ainda, o tenente Paulo Ferreira, que representou a 17ª Cia. de Polícia Militar Independente.

Durante a abertura dos trabalhos, Belmar esclareceu que o pedido da audiência foi de iniciativa de todos os vereadores, que aprovaram a implantação do estacionamento rotativo no município. “No entanto, sempre é importante destacar que a escolha dos locais de estacionamento e a tarifa cobrada pelo rotativo foram determinadas pela Prefeitura, por meio de decreto do prefeito Teófilo Torres (PSDB). A Câmara aprovou apenas autorização para implantação do rotativo. Nós vereadores não tivemos intervenção nem fomos convidados a discutir a questão de locais, nem de preço e nem de tempo”, informou o vereador.

Conforme redação do projeto encaminhado pelo prefeito, “as vias e logradouros públicos a serem abrangidos pelo Sistema de Estacionamento Rotativo serão definidos por Decreto do Executivo”. Outro trecho do projeto destaca que “No exercício desses poderes compete a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos dispor sobre a execução, autorizar, gerenciar, supervisionar, definir a política tarifaria e fiscalizar a prestação do serviço de estacionamento rotativo, conforme requisitos e demais condições exigidas no edital de licitação e Contrato de concessão pública, em caso de outorga” e ainda, “o pagamento da tarifa poderá ser exigido das segundas feiras aos sábados, em horário a ser definido por decreto do Executivo”.

A informação foi reafirmada pelos representantes da empresa, que informaram estar ali para esclarecer dúvidas e que todas as sugestões de melhorias devem ser encaminhadas à empresa e ao Settran. “Nós cumprimos um contrato. E como empresa contratada, obedecemos às diretrizes da Prefeitura”, informou José Arnaldo.

Informações técnicas 

José Ronaldo e Paulo Duarte apresentaram alguns dados específicos sobre João Monlevade que justificam a implantação do sistema rotativo. Conforme esclarecido por eles, a implantação do sistema irá permitir melhor fluxo do trânsito na cidade, em especial nas avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, já que haverá rotatividade de veículos nas vagas determinas. Outro dado apresentado pela empresa foi estudo desenvolvido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que afirma que em 2004 em Monlevade havia cerca de 18 mil veículos. “Em 2016, este número mais que dobrou, pois chegou a 42 mil. E isto de emplacados no município, não levando em consideração os veículos de outras cidades que circulam diariamente em João Monlevade”, explicou José Ronaldo. Especificamente sobre as vagas, foi apresentado o total demarcado no município. Nas avenidas Getúlio Vargas e Wilson Alvarenga, estão demarcadas 678, entre vagas pagas, as destinadas a idosos e pessoas com dificuldade de locomoção e motos. Já nas ruas adjacentes, o total é de 323 vagas demarcadas. “O custo da hora estacionada é de R$2,00 sendo permitido ocupar a vaga por até duas horas consecutivas”, explicou José Ronaldo. Os representantes da empresa ainda informaram que o escritório da empresa está localizado à rua do Andrade, nº 105, sala 502. “É de nosso interesse atender plenamente a população, com a anuência da Prefeitura”, destacou Paulo. Outro ponto abordado pela empresa é a forma de adquirir créditos para utilização do sistema, que é informatizado. Foi explicado que o proprietário de veículo faz o cadastramento do mesmo junto à monitores que circulam pela cidade ou na sede da empresa. A partir deste cadastramento, o condutor recebe um cartão com numeração única e senha e o veículo é adesivado. É por meio deste cartão que as recargas de créditos serão feitas. É possível ainda fazer a recarga de crédito por meio de aplicativos para celulares ou ainda em pontos de venda autorizados.

População e vereadores sugerem melhorias 

A principal reclamação da população e que conta com apoio dos vereadores da Câmara é estender o sistema rotativo para as ruas adjacentes ao centro. Para boa parte dos cidadãos, o rotativo é necessário, mas deveria contemplar apenas as avenidas Wilson Alvarenga e Getúlio Vargas.

Outro ponto questionado foi o valor da taxa. Para muitos, R$2,00 a hora é inviável em especial, em tempo de crise financeira. Neste momento, José Ronaldo esclareceu mais uma vez que o valor da taxa, bem como demarcação das vagas é feito conforme determinação da Prefeitura e que as alterações têm que partir do Executivo. Por sua vez, Jorge Lial disse que as sugestões serão estudadas pela Prefeitura.

Os vereadores também fizeram alguns questionamentos e sugestões de melhoria. “Há algumas vias de mão dupla em que o rotativo está demarcando estacionamento nos dois lados, inviabilizando o fluxo de veículos. É preciso rever estes critérios. Sugiro ainda ampliar o número de vagas para idosos e portadores de deficiência física”, destacou Fabrício Lopes. Para Telles Superação, o que tem faltado é comunicação e divulgação das informações. “É preciso orientar a população. Há monitores nas ruas, mas as informações não são divulgadas pela Prefeitura ou pela empresa”, opinou.

Guilherme Nasser reforçou ser contra a extensão do rotativo para as ruas adjacentes ao centro. “O cidadão que reside nestas ruas não pode ser lesado. Se isso for levado adiante, sugiro que seja elaborado um sistema em que o morador que estiver em dia com seu IPTU e reside na rua demarcada, seja isento ao estacionar na porta de sua casa”, disse. Outro vereador que também se pronunciou foi Carlos Gomes. O vice-presidente da Câmara sugeriu que pelo valor de R$2,00, o cidadão possa estacionar seu veículo na mesma vaga por até duas horas e não uma, como vem sendo informado.

Já Thiago Titóh disse que diante de tantas sugestões, é preciso que a empresa e a Prefeitura informe ao cidadão o mais rápido possível se haverá alterações, já que a previsão de cobrança do rotativo é a partir do dia 20 deste mês. “É preciso também prestar contas à população do valor arrecadado pela empresa e Prefeitura e como será investido este valor”, declarou Titóh. Sinval Dias parabenizou Belmar pela condução da audiência e lamentou que algumas pessoas estejam fazendo uso político do novo rotativo. “Tem que implantar.

Podemos também fazer parceria com universidades na cidade para analisar as melhorias e rever o plano de mobilidade urbana”, destacou Sinval. Por fim, Belmar informou aos presentes que todas as sugestões serão encaminhadas à Prefeitura e à empresa para análise. “Quero reforçar a necessidade de reaver alguns pontos citados por todos. Caberá ao Executivo se sensibilizar ou não para que ocorram as alterações. A Câmara está à disposição”, finalizou Belmar Diniz.

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