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Moradores discutem problemas no Bairro Planalto em audiência pública na Câmara


Cerca de 100 moradores do Bairro Planalto participaram de uma audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal, onde foram discutidos os problemas enfrentamos por eles, que há seis meses receberam as casas do programa habitacional "Minha Casa Minha Vida", do Governo Federal em parceira com a Prefeitura de João Monlevade.

Vários moradores fizeram uso da palavra para cobrarem melhorias no bairro e nas casas, como falta d’água, invasões, venda de imóveis (o que é proibido em contrato), e transporte público. Para eles as casas são pequenas e por isso, gerou muitas desistências por parte dos inscritos no Programa.

A empresa “EmCasa”, responsável pela execução da obra e a Caixa Econômica Federal não enviaram representantes para a audiência e nem justificaram as ausências.

Além dos moradores participaram da reunião o major Jayme Alves, comandante da Polícia Militar, o inspetor Adailton José, da Polícia Civil, o diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Cléres Roberto, Silma Sídia Moura, da Secretaria de Assistência Social, Eduardo Bastos, da Secretaria de Planejamento e Eduardo Lara, da Enscon Viação.

A reunião foi presidida pelo vereador Belmar Diniz (PT), quem assinou junto com Telles de Assis (PP) o pedido para a realização da audiência.

Eduardo Bastos falou sobre todo o processo, desde o início em 2013, e explicou sobre a aquisição do terreno para construção das casas. O valor do empreendimento foi de pouco mais de R$49 milhões e cada casa foi repassada aos moradores por R$60 mil. As famílias selecionadas pagarão prestações a partir de R$ 25, limitadas a 5% da renda familiar, durante 10 anos, e a diferença do valor foi subsidiada pelo Governo Federal, com recursos do FAR.

Bastos disse ainda que as construções foram feitas com materiais com selos de qualidade, o que é exigido pela Caixa. O Município para participar do programa Federal teve que passar por um processo que comprovasse a demanda de habitação social e apresentar relatórios de diagnóstico e demanda com enumeração de equipamentos públicos na redondeza, nas áreas de saúde, educação e trabalho social.

Na região deveria ter posto de saúde, escolas, creches, coleta de lixo, além de transporte público e rota escolar. Caso não houvesse o Governo Federal havia disponibilizado um recurso na ordem de R$2,95 milhões. Como a Prefeitura já possuía essas estruturas na região. Ela apenas assumiu a ampliação desses serviços no entorno e assumiu as despesas. Todas as casas do Programa foram beneficiadas com a isenção de IPTU por dois anos, e as novas ruas já tem nomes e a Agência dos Correios, criou CEP para todas elas.

A Caixa que financiou as casas ficou responsável pela aprovação dos documentos, fiscalização da execução dos empreendimentos, vistoria, garantia segurança patrimonial das unidades durante a fase de execução, inclusive em caso de invasão.

Silma Sídia disse que a Prefeitura vai fazer levantamentos de demandas sociais no bairro e uma assistente social está no Cras para atender aos moradores da localidade. Segundo ela houve cerca de 30% de desistência, e que novos inscritos foram chamados.

Falta d'água

Sobre os constantes problemas de falta d’água no residencial, o diretor do DAE disse que as obras que estão sendo realizadas na região, deverão resolver o problema. Ele ressaltou ainda que vândalos estão furtando os cabos elétricos das bombas que abastecessem o bairro e, com isso, causa o desabastecimento.

Outro problema apontado pelo diretor é que a rede de esgoto não foi direcionada para receber água de chuva e pessoas não identificadas, estão tirando tampa da caixa e com isso, a água da chuva entra pela tubulação que não suporta o volume e transborda, jogando água para dentro das casas. A empresa responsável pela obra será notificada do problema.

O diretor da Enscon, Eduardo Lara, disse que o bairro possui 45 horários de ônibus com cinco linhas e 10 rodas escolares que transportam 150 estudantes pela manhã e 180 a tarde.

Segurança pública

 Sobre a segurança no bairro a major Jayme Alves ressaltou que, em termos de criminalidade violenta (homicídios) não houve nenhum registro até o momento. Já durante as obras inúmeras ocorrências de furtos foram registradas. Depois que as famílias começaram a ocupar os imóveis, pequenos delitos foram registrados. Segundo o oficial, foram identificadas 23 ameaças, 6 lesões e pequenos atritos nestes seis meses. “De fato o residencial está de parabéns, se comparamos com outros bairros, temos bairros mais problemáticos. O que precisa são detalhes finais de infraestrutura. Precisam rever as invasões, são 17 até o momento. Estamos aguardando a decisão Judicial para desocuparmos os imóveis invadidos”, pontuou.

Jayme Alves disse ainda que a Polícia Militar tem realizado patrulhamentos constantes no bairro.

Já o inspetor Adailton José, da Polícia Civil, destacou que a instituição lida com o trabalho investigativo e que muitas das vezes, os investigadores quando vão ao bairro colher informações, encontram dificuldades em obter informações e pediu que a comunidade colabore. Ele lembrou que a identidade de quem fornecer as informações serão preservadas. “Muitas vezes deixamos de apurar algo porque não conseguimos chegar a informações contundentes. Detectamos em levantamento superficial que em 2016 foram 30 ocorrências no bairro, nenhuma de natureza grave”, disse.

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