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Açougues fecham as portas durante fiscalização do Ministério Público Estadual em João Monlevade

O Ministério Público Estadual realizou nesta terça-feira (26), fiscalização em praticamente todos os açougues e supermercados que trabalham com a venda de
carnes e derivados em João Monlevade.

A maioria dos comerciantes ficou sabendo, de alguma forma, que os fiscais estavam na cidade e mantiveram as portas dos estabelecimentos fechadas, pegando os consumidores de surpresa.
Em um deles uma placa dizia estar fechado por luto, em outro a proprietário acionou a Polícia Militar para registrar um assalto. Os fiscais suspeitaram que essas ações foram para evitar a fiscalização. Clientes que chegavam para comprar carnes eram informados que o estabelecimento estava temporariamente fechado.

Cerca de quatro equipes de fiscais se dividiram pela cidade, com apoio de policiais militares e Vigilância em Saúde (Visa) do município, além de caminhões cedidos pela Prefeitura para recolherem os produtos apreendidos.


Durante a fiscalização os fiscais exigiam notas fiscais dos produtos, alvarás de funcionamento, e documentos que comprovassem a procedência dos alimentos vendidos. Quando a irregularidade era detectada o material era pesado e, feitas as anotações pelos fiscais, eram separados para descarte. Cerca de 2,5 toneladas entre carnes, queijos e derivados foram apreendidos e colocados nos caminhões e levados para o aterro sanitário onde foram destruídos.



 A legislação prevê advertência, pena educativa, multa, apreensão de produtos, inutilização de produtos, suspensão de vendas e/ou fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento e cancelamento do alvará sanitário em situações de irregularidades.



Os fiscais do Ministério Público Estadual não quiseram contar detalhes da operação, e alegaram que somente o Promotor de Justiça, André Leite de Almeida, da Comarca de João Monlevade, poderia falar com a imprensa. Os proprietários dos açougues visitados pela reportagem também não quiseram se manifestar sobre a operação. Um deles chorou e apenas lamentou o prejuízo e a falta do matadouro municipal, prometido há anos pelo município. Nossa reportagem esteve no Fórum da cidade, onde foi informada que o atendimento somente poderia ser feito a partir das 13h.



SIM poderá evitar ações semelhantes no futuro


O presidente da Câmara de João Monlevade, vereador Djalma Bastos (PSD), no final do ano passado disse que um de seus objetivos para 2016 é buscar a implantação regional do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), aprovado no segundo semestre de 2015 pela Câmara.


O SIM visa garantir à população a segurança de que está consumindo produtos de qualidade, em razão da fiscalização pela Vigilância Sanitária do município. Estão sujeitos ao SIM os produtores dos seguintes alimentos: carnes, leite, mel, ovos, pescado e seus derivados, frutas, hortaliças, cereais e seus subprodutos, além de bebidas e outros produtos de origem animal e vegetal. “O que se deve ter em mente é que buscamos regularizar o comércio de produtos de origem animal. O SIM é altamente positivo, pois trará a segurança que a população pede no que diz respeito à origem dos produtos e ainda facilitará a regularização aos produtores e comerciantes”, destacou Djalma.


O presidente da Câmara ainda frisou que em momento algum o Sistema de Inspeção Municipal foi pensado para prejudicar qualquer parte. “Foi falado até que o SIM iria fechar os açougues. Não existe essa conversa. Pelo contrário. A regularização da situação irá permitir a expansão dos negócios, a comercialização segura e ao consumidor, a garantia de procedência daquilo que ele irá ingerir”, declarou Djalma Bastos.

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