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Tito Torres pede urgência na liberação de licenças ambientais para atividade minerária

Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nessa terça-feira (15/3/16), o deputado Tito Torres considerou urgente a liberação de licenciamentos ambientais relacionados à mineração, cuja tramitação se encontra paralisada dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A audiência contou com a participação de prefeitos do Médio Piracicaba, região com grande atividade minerária. Tito Torres destacou que o governo ainda não colocou em prática a reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já aprovada pela ALMG por meio do PL 2.946/15. “Esperamos que o Sisema seja colocado em funcionamento o quanto antes para agilizar a liberação das licenças. Hoje isso tem sido um problema para a mineração e para outros setores que dependem das licenças ambientais”, afirmou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho, disse que atualmente 1.066 projetos aguardam licenciamento ambiental em Minas Gerais, sendo que 361 deles pertencem à atividade minerária e a maior parte já está com o protocolo de intenções assinados. Ainda durante a audiência, o deputado Tito Torres questionou o gerente-executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale, Lúcio Cavalli, sobre quais as consequências a paralisação das atividades de mineração podem trazer para a região.

 Em resposta, Lúcio Cavalli frisou que estão parados em órgãos ambientais licenciamentos necessários para a continuidade das operações já vigentes, como o de funcionamento da mina de Brucutu, em Barão de Cocais. “Sem a licença necessária, a mina deverá encerrar suas atividades ainda este ano e isso resultará em 1,3% a menos no Produto Interno Bruto (PIB) estadual”, disse.

Cavalli destacou, ainda, que a projeção de produção futura da Vale é de 450 milhões de toneladas de minério de ferro até 2025 e que 60% dessa produção virá de Minas Gerais. “Mas, para isso precisamos, de novos licenciamentos de barragens. Atualmente temos 88 em análise, sendo 31 deles vinculados a barragens”, analisou Cavalli. “O Médio Piracicaba tem grande receio caso não aconteçam os licenciamentos das minas na região, que são responsáveis pela maior parte da geração de emprego e renda de muitas cidades. E essa é uma preocupação não só da região, mas de todo o Estado”, explicou o parlamentar.

Ao final da reunião foi aprovado requerimento para a realização de visita ao governador Fernando Pimentel,com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.

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