bloqueador bloqueador bloqueio

As notícias do Blog agora em nosso Site. Clique na imagem para acessar.

As notícias do Blog agora em nosso Site. Clique na imagem para acessar.
O Blog O Popular mudou para melhor. Confira todas as notícias de João Monlevade e região em nosso site www.opopularjm.com.br. Clique na imagem acima e confira.

Câmara vota em primeiro turno o novo Código de Posturas do Município com multas para sujões

Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei complementar do prefeito de João Monlevade, Teófilo Torres (PSDB) que institui o novo Código de Posturas do Município. O documento é revisado há mais de um ano por uma comissão da Câmara e contou também com auxílio de entidades.

A votação não foi tranquila e os debates foram embasados principalmente nos valores das multas que agora poderão ser aplicadas, por exemplo, a donos de lotes sujos. Isso porque é estabelecido no Código que as notificações podem variam de 2 a 50 Unidades Fiscal da Prefeitura de João Monlevade (UFPJM) – que hoje é de R$ 153,75.

A polêmica foi levantada e vereador Carlos Roberto Lopes (pastor Carlinhos- PV) chegou a pedir que o projeto fosse retirado de pauta, alegando que o Código estaria confuso. Um dos membros da Comissão que analisou a revisão do documento, vereador Guilherme Nasser ressaltou que a discussão é longa e ocorre há mais de um ano. Para ele, o que falta no projeto é acrescentar critérios de objetividade na penalidade, o que pode ser feito antes da votação da matéria em segundo turno. “A multa não pode ficar entre 2 e 20, ou entre 5 e 50, a bel-prazer do fiscal”, pontuou o parlamentar que enfatizou que o documento foi distribuído aos colegas há meses.

Os vereadores Carlos Gomes (PSB) e Thiago Araújo (Titó- PMDB), que também integram a comissão de revisão, endossaram o discurso de Guilherme e o projeto foi aprovado por unanimidade.

O Novo Código de Posturas prevê aumento do rigor nas punições a quem desrespeitar as normas do documento, como sujar passeios, ruas e praças. Há multas para quem não manter lotes e terrenos sem limpeza adequada.

Além disso, com base no projeto, a Prefeitura de João Monlevade pode limpar lotes vagos e mandar a conta do serviço para o proprietário do terreno. A nova lei pode ser uma aliada no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, febre chikungunya e zika vírus. O trabalho de revisão do Código de Posturas começou no fim de 2013.

No Response to "Câmara vota em primeiro turno o novo Código de Posturas do Município com multas para sujões"

Powered by Blogger