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Comissão de Segurança Pública da ALMG realiza audiência pública em João Monlevade


O aumento da violência e da criminalidade em João Monlevade motivou audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que foi realizada na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal da cidade. A audiência foi uma solicitação do deputado Tito Torres (PSDB), atendendo ao pedido do vereador Guilherme Nasser, do mesmo partido.

Além do deputado estiveram presentes, o deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG, deputado João Leite (PSDB), vice-presidente da Comissão; o prefeito Teófilo Torres (PSDB), deputado Raimundo Nonato Barcelos Nozinho (PDT), o presidente da Câmara Municipal Djalma Augusto Gomes Bastos (PSD), o comandante da 17ª Companhia de Polícia Militar Independente de Minas Gerais, major Jayme Alves da Silva; o delegado regional da Bernardo de Barros Machado, da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (CAO Crimo), André Estevão Ubaldino Pereira; o promotor de justiça da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Fraga, o diretor do Presídio de João Monlevade Fabiano Dutra da Silva e Antônio Fiúza, diretor de Integração da Gestão da Integração da Secretaria de Estado de Defesa Social.

A audiência teve início às 09h30 com a palavra aberta ao público presente (cerca de 100 pessoas), para que pudessem fazer perguntas aos membros da comissão e demais autoridades, e foi encerrada por volta das 14h20.

Logo na abertura dos trabalhos a comerciante Maria Aparecida Fonseca Torres, que tem uma loja ao lado de onde foi registrado um latrocínio que vitimou o comerciante Inácio Alves, que no dia do crime procurou por um policial e que não havia nenhum nas ruas. A promotora Ana Lúcia D’agosto Oliveira, foi mais uma vez citada por comerciantes.

A lojista Lílian Almeida de Souza disse que conversou com policiais militares e civis, e que até clientes dela, disseram que a promotora estaria dificultando o trabalho deles e que muitos deles estariam sendo processados por prenderem menores. “Uma coisa que eu entendo é que se tem um cidadão do bem e outro do mal, o do mal tem que ser detido”, disse.

O promotor Rodrigo Fraga lamentou que o número de pessoas presentes na audiência foi menor que a manifestação que pedia a saída da promotora Ana Lúcia. Segundo ele se uma pessoa relatar algum abuso é dever o promotor de Justiça abrir um procedimento para apurar a denúncia. “Não é verdade que ela esteja perseguindo alguém, até mesmo porque o promotor da infância sou eu e não ela. Ela é do controle externo. A promotora não está perseguindo ninguém, apenas cumprindo o papel dela”, disse.

Ainda segundo o promotor os menores, autores do latrocínio que vitimou o comerciante Inácio Viera, já possuíam passagens por porte de arma de fogo.

De acordo com o vereador Djalma Bastos, a dificuldade da segurança pública passa pela falta de estrutura. “É uma vergonha a Polícia Civil não ter uma sede própria. Ela fica divida em casas”, disse. Para Djalma, a melhoria da segurança pública passa pela integração dos poder público e comunidade. “É preciso envolver a sociedade. é muito importante a participação de associações nesse processo”, concluiu.

O deputado Tito Torres, destacou o reforço policial e lamentou o baixo número de populares presentes na audiência para discutir sobre segurança pública. “Não temos visto uma ação efetiva do governo do Estado para a construção de um Centro de Internação para Adolescentes Infratores. No momento o mais eficaz é o governo investir neste Centro de Internação e o modo mais rápido que eu tenho de ajudar neste sentido, sou membro efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária do Estado. Nós vamos estar até o final do ano votando o orçamento para o ano que vem, é propor ao presidente da comissão que coloque uma rubrica no orçamento para o ano que vem para construção de um Centro de Internação na cidade ou na região”. Disse ainda que “foram tomadas algumas medidas de segurança, como o reforço da segurança. Acredito que os comerciantes estão satisfeitos, mas precisamos ver a questão com relação à cidade toda” pontuou.

O diretor do Presídio de João Monlevade, Fabiano Dutra, destacou sobre a lotação excessiva da unidade prisional, que tem capacidade para 77 apenados e hoje está com uma população carcerária em torno de 210 presos.

O major Jayme Alves disse que o maior desafio no momento é a construção do Centro de Internação para menores e que o déficit no quadro de policiais militares na cidade é de 34% e que conta com apenas 29 viaturas na cidade, sendo que deste total, nove delas estão baixadas, ou seja, apresentam algum tipo de problema. Disse também que conta com apenas 75 militares na sede da 17ª Cia de Polícia Militar e que a cidade registrou 46 crimes a mais na área comercial, em comparação com o mesmo período do ano passado. “Após a preensão desses menores que cometiam atos infracionais, a cidade melhorou porque assim que os outros infratores tiveram notícias de que estavam sendo acautelados os companheiros deles, eles se contiveram. Se a cada vez que cometerem um crime e conseguirmos uma vaga de internação, o seu comparsa ou seu vizinho no crime vão pensar duas vezes. Não reforçamos o policiamento somente a área comercial, a cidade está muito bem policiada. Férias foram suspensas, folgas reduzidas”, destacou o oficial.

Sargento Rodrigues disse que os dados do Siafi (Sistema Administrativo Financeiro do Estado) apontam redução de investimentos na área de segurança pública para o ano que vem. “Os novos policias civis e militares somente serão enviados a partir de janeiro de 2017. Em 2014 o estado destinou nos dez primeiros meses o valor de R$358 milhões e neste ano foram apenas R$214 milhões para o custeio, somente com a Polícia Militar, para manutenção em todo o estado. Já na PC o corte foi de 93%. Nos primeiros 10 meses do ano passado foram investidos R$ 40 milhões e para este ano esse investimento caiu para mais de R$2 milhões na Polícia Civil” disse o deputado.

Em seu discurso, o deputado Nozinho destacou a integração de João Monlevade e Itabira para a construção de um Centro de Internação para menores infratores e ainda, apontou a educação como uma saída. “Como prefeito de São Gonçalo, construí duas escolas de tempo integral. Posso dizer que o resultado é extraordinário”, pontuou.

O delegado Bernardo de Barros falou em um trabalho conjunto com todas as instituições para que João Monlevade possa ter a melhor segurança pública. “Se depender da Polícia Civil, vamos ter a melhor segurança pública que João Monlevade já teve. Eu fico muito satisfeito com a parceria que existe aqui na cidade entre PC e PM. Aqui não temos uma discórdia errônea que muitas vezes ocorrem pontualmente em outros locais. Fico muito satisfeito com esse projeto que é de construir um Centro de Internação para adolescentes e caso seja concretizado, nos teremos a solução de boas partes dos problemas”, disse Barros.

 Ao final da audiência Sargento Rodrigues disse que será enviada uma cópia do relatório da comissão para o Governo e ao comando da Polícia Militar no Estado sobre as solicitações da população.

Tito Torres avaliou como positiva a audiência. “Foi bem proveitosa e pudemos ver a omissão do Estado na área de segurança pública. Acho que deu para esclarecer bem à população. Hoje Monlevade está com um efetivo extra da Polícia Militar, acho que tem agradado a população, mas realmente temos que cobrar mais policiais, mais investimentos. Infelizmente a gente vê que no orçamento para o ano que vem, vamos ter menos investimentos em relação ao que foi gasto neste ano. A população de Monlevade tem mesmo que cobrar mais investimento na área de segurança pública.

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