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Conta de luz deverá ficar mais cara para os monlevadenses

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara para os monlevadenses. É que tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei de iniciativa do prefeito Teófilo Torres (PSDB) que prevê reajuste na Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

O aumento da taxa é resultado da determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que obriga os municípios a assumirem os ativos de iluminação pública a partir de 1º de janeiro de 2015. Dessa forma, o aumento da CIP é uma ajuda às cidades para arcar com esses custos.

O reajuste passa a valer depois de 90 dias da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal. Na matéria, encaminhada aos vereadores com pedido de aprovação urgente, o prefeito justifica o aumento da tarifa. “(...) é necessária para cobrir os gastos previstos com a manutenção de iluminação pública.

De acordo com levantamento, o custo por ponto de iluminação instalado é de R$ 10,00. Como João Monlevade possui em torno de 9 mil pontos, serão gastos R$ 90 mil por mês, sem contar os investimentos necessários para sua otimização e o custo da energia consumida na iluminação pública municipal, numa média de R$ 125 mil por mês”, justifica o prefeito.

A contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) será calculada mensalmente sobre o valor da Tarifa de Iluminação Pública (IP), devendo ser adotados intervalos de consumo percentuais de reajuste. Assim, quem consume de 0 a 50 kWh é isento da taxa. De 51 a 100 kWh o percentual da tarifa é de 1,5%, de 101 até 200 kWh chega a 5%.

Nas três últimas faixas, o IP é de 9% (201 a 300 kWh), 11% (301 a 500) e 15% (acima de 500). Hoje, a Tarifa de Iluminação Pública é de R$ 227,94 e é aplicada aos 31.621 consumidores de João Monlevade, sendo que 13.317 são isentos do pagamento da CIP, que varia de R$ 9,12 a R$ 27,35.

A arrecadação rende mensalmente R$ 221.448,27. Com a aprovação do novo percentual de reajuste proposto pela Prefeitura, o número de consumidores isentos do pagamento da taxa vai cair. Cerca de 8 mil que não pagavam a tarifa vão ter que desembolsar R$ 3,42 a mais na conta de energia elétrica. A tarifa também sofrerá aumento chegando a R$ 34,19 para os consumidores que gastam acima de 500 kWh.

A maioria da população (12.525 consumidores) que hoje pagam R$ 9,12 pela CIP vão arcar com R$ 11,40 de contribuição. Com isso, a administração municipal espera arrecadar R$ 305.863,57. A proposta de aumento da taxa ainda precisa ser avaliada por Comissões da Câmara de Vereadores antes de ser votada.

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