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Com aprovação de Emenda à Lei Orgânica do Município, Monlevade poderá ter 15 vereadores em 2016

A Câmara de João Monlevade poderá ter um número maior de vereadores a partir da próxima legislatura em 2016.

É que deverá ser votado na semana que vem o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 32/2014 que eleva o número de cadeiras no Executivo das atuais 11, para 15 cadeiras.

Pelo menos oito, dos onze vereadores já assinaram o Projeto, que visa aumentar a representatividade popular. A proposta tem como objetivo adequar a redação da Lei Orgânica Municipal de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional nº 58, de setembro de 2009, que determina o limite máximo de 15 vereadores, nos municípios com uma população entre 50 mil e 80 mil habitantes, reduzindo, em contrapartida, os percentuais máximos do total de despesas das Casas Legislativas.

Já se manifestaram favoráveis à aprovação da Emenda, os vereadores Carlos Roberto Lopes, o “Pastor Carlinhos” (PV), Djalma Augusto Gomes Bastos (PSD), Evandro Dias dos Santos, “Tuquinho do Povo” (PROs), Guilherme Nasser (PSDB), Geraldo Camilo Leles Pontes (PRB ), Sinval Jacinto Dias (PSDB), Telles de Assis Guimarães (PSC) e Vanderlei Cardoso Miranda (PR).

Após a votação da Emenda em primeiro turno, ele só poderá voltar para votação, em segundo turno, após 10 dias, o que deverá ocorrer em uma sessão extraordinária em função do recesso de final de ano. Os vereadores que são a favor do Projeto alegam que o aumento do número de cadeiras não vai onerar os cofres públicos, uma vez que o valor do percentual da receita arrecada pelo Município e que é repassado para a Câmara é o mesmo, independente de ser 11 ou 15 vereadores.

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